As fichas de dados de segurança química para produtos químicos perigosos devem conter informações sobre a identidade do produto químico, seu fornecedor, sua classificação, perigos, precauções de segurança e os procedimentos de emergência correspondentes.
A informação a incluir deverá ser determinada pela autoridade competente da área em que estão localizadas as instalações do empregador ou por um organismo aprovado ou reconhecido por essa autoridade competente. Os detalhes do tipo de informação necessária são definidos abaixo.
Identificação do produto químico e da empresa – O nome deve corresponder ao utilizado no rótulo do produto químico perigoso, que pode ser o nome químico convencional ou um nome comercial comum. Nomes adicionais podem ser usados se ajudarem a identificá-lo. Devem ser incluídos o nome completo, endereço e telefone do fornecedor. Um número de emergência também deve ser fornecido em caso de emergência. Este número pode ser o da própria empresa ou de um centro de aconselhamento reconhecido, desde que ambos possam ser contactados a qualquer momento.
A informação deve permitir aos empregadores identificar claramente os riscos associados a um determinado produto químico, para que possam realizar uma avaliação de riscos, conforme descrito na Seção 6.2 (Procedimentos de Avaliação) deste Código. Normalmente, devem ser fornecidas informações completas sobre a composição, mas podem não ser necessárias se os riscos puderem ser adequadamente avaliados. O seguinte deve ser fornecido, a menos que o nome ou a concentração de um ingrediente numa mistura seja informação confidencial que possa ser omitida em conformidade com a seção 2.6.